SPO's - Natureza e Atribuições 

Os serviços de psicologia e orientação (SPO) são unidades especializadas de apoio educativo, integradas na rede escolar, que desenvolvem a sua acção em estabelecimentos de educação. Os serviços de psicologia e orientação desenvolvem a sua acção nos domínios da orientação escolar e profissional, do apoio psicopedagógico a alunos e professores e do apoio ao desenvolvimento do sistema de relações interpessoais no interior da escola e, entre esta e a comunidade (Decreto Lei n.º 190/91 de 17 Maio). 

O psicólogo desenvolve as suas funções em contexto escolar, competindo-lhe designadamente (Dec. Lei n.º 300/97 de 31 Outubro): 

a) Contribuir, através da sua intervenção especializada, para o desenvolvimento integral dos alunos e para a construção da sua identidade pessoal; 

b) Conceber e participar na definição de estratégias e na aplicação de procedimentos de orientação educativa que promovam o acompanhamento do aluno ao longo do seu percurso escolar; 

c) Intervir, a nível psicológico e psicopedagógico, na observação, orientação e apoio dos alunos, promovendo a cooperação de professores, pais e encarregados de educação em articulação com os recursos da comunidade; 

d) Participar nos processos de avaliação multidisciplinar e interdisciplinar, tendo em vista a elaboração de programas educativos individuais; 

e) Desenvolver programas e acções de aconselhamento pessoal e vocacional; 

f) Colaborar no levantamento de necessidades da comunidade educativa com o fim de propor a realização de acções de prevenção e medidas educativas adequadas; 

g) Participar em experiências pedagógicas, bem como em projectos de investigação e em acções de formação do pessoal docente e não docente; 

h) Colaborar no estudo, concepção e planeamento de medidas que visem a melhoria do sistema educativo e acompanhar o desenvolvimento de projectos. 

Conciliando com a perspetiva conceptual e científica, o psicólogo pode intervir numa multiplicidade de ações, tendo em conta os alvos de intervenção (individual, grupo primário, grupo associado, instituição ou comunidade), os objetivos (remediativo, preventivo e promocional) e os métodos (direto ou indireto) (Morrill, Oeting, & Hurst,1974, citado por Gonçalves, 1984). A intervenção psicológica não se deve focalizar apenas no indivíduo e numa intervenção remediativa, mas sim assumir uma intervenção essencialmente preventiva e promocional, contribuindo para uma melhor qualidade de vida dos alunos no seu meio envolvente. Partindo desta conceção e das suas atribuições funcionais, o psicólogo escolar, integrado no SPO, deverá desenvolver as suas ações distribuídas por sete eixos de intervenção psicológica (ver figura 2): 

Eixo I – Orientação Escolar e Profissional (OEP); 

Eixo II – Apoio Psicológico e Psicopedagógico; 

Eixo III - Apoio E Aconselhamento/Consultoria À Comunidade Educativa; 

Eixo IV - Atividades De Formação; 

Eixo V - Parcerias/Colaboração Com Outros Serviços Da Comunidade; 

Eixo VI - Reuniões De Trabalho; 

Eixo VII – Projetos